Rui Ghellere

OAB/PR 8.489 - RUI@ADVOCACIAGHELLERE.COM

Advogado desde 1979 atuando no mesmo endereço, É formado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e em Geografia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jandaia do Sul (FAFIJAN). Em 1969 começou a carreira no funcionalismo público municipal, atuando como Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão, Paraná, por mais de 40 anos. Participou do seminário de Direito de Família ministrado pela Pontifícia Universidade Urbaniana do Vaticano, em Roma, no ano de 1985, e do seminário de Direito Civil no ano de 2006 pela mesma instituição. Também participou do seminário de estudos jurídicos pela Faculdade Lusíada de Lisboa, em 1988, e do seminário da faculdade de direito da Universidade de Lisboa, em 1989. Em 1 de dezembro de 2021, recebeu Láurea de reconhecimento e aplauso da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Paraná, pelos relevantes serviços prestados à Advocacia e à Justiça de forma ininterrupta e ilibada. Lecionou e dirigiu escolas estaduais do município de Engenheiro Beltrão por 30 anos, estando atualmente aposentado da profissão de professor.

🎓 Formação Acadêmica e Titulação

Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM)1979
Geografia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jandaia do Sul (FAFIJAN)1975

⭐Prêmios e títulos

Láurea de reconhecimento e aplauso da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Paraná2021

🌐 Seminários Internacionais

Seminário de Direito de FamíliaPontifícia Universidade Urbaniana Do Vaticano1985
Seminário de Direito CivilPontifícia Universidade Urbaniana Do Vaticano2006
Seminário de Estudos JurídicosUniversidade de Lusiada1988
Seminário de Estudos JurídicosFaculdade de Direito Da Universidade de Lisboa1989

Dr. Rui Ghellere Ghellere

OAB/PR 33.527 -RUI@ADVOCACIAGHELLERE.COM

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA, Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania pela UNIPAR, possui MBA Executivo em Direito: Gestão e Business Law pela FGV. É especialista Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, pós-graduado em Direitos Humanos, pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal. Especialista em Maçonologia: História e Filosofia pela UNINTER. Possui Certificação em Lei de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Sócio na Advocacia Ghellere, atual Conselheiro da OAB, subseção de Campo Mourão, e Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da mesma subseção. Foi Professor de Direito Ambiental no curso de pós-graduação em gestão e auditoria ambiental na FACINOR, professor convidado na Escola da Magistratura (Maringá/Pr), e professor adjunto na Faculdade Alvorada, em Maringá, onde lecionou Direito Civil - Obrigações e Contratos. Membro do Corpo de Pareceristas da Revista da Faculdade Direito de São Bernardo do Campo. É autor do Livro Tutela Ambiental e Técnica Processual, e diversos artigos na área jurídica.

📗Livro Publicado

TUTELA AMBIENTAL E TÉCNICA PROCESSUAL1. ED. PORTO ALEGRE: SAFE, 2010. V. 01. 141P.⚖️ Blioteca do STJ

💡Formação Complementar

HLS2X: Contract Law: From Trust to Promise to Contract. (Carga horária: 40h). Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.2021
ER22.1x: Justice. (Carga horária: 72h). Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.2018
Certificação ne Lei de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul2023

⭐Prêmios e títulos

Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.2018
Membro Honorário, Academia Brasileira de Direito Processual Civil.2010
Segundo Vice-Presidente, ADPC - Associação Paranaense de Docentes de Direito Processual Civil.2006

🎓 Formação Acadêmica e Titulação

Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais.2017
Mestrado em Direito Processual e Cidadania.2008
Especialista em Direito Público. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.2022
MBA Executivo em Direito: Gestão e Direito Empresarial. Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.2020
Especialista em Maçonologia: História e Filosofia. Centro Universitário Internacional, Uninter, Brasil.2018
Graduação em Direito. Universidade Paranaense, Unipar, Brasil.2001

⚖️ Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

Membro efetivo da Comissão do Pacto Global2022-2024
Membro efetivo da Comissão de Assuntos Culturais2022-2024
Membro efetivo da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados2022-2024

⚖️ Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Campo Mourão

Presidente da Comissão de Ética e DisciplinaOAB CM
Conselheiro Titular2022 - Atualmente
Conselheiro Titular2016 - 2018
Conselheiro Titular2013 - 2015
Conselheiro Suplente2010 - 2012

Atuação Profissional

🏫 Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP

Professor Convidado na matéria Direito Civil - Das Coisas, para o 22.º Curso Preparatório para Ingresso na Magistratura, realizado pela Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo de Maringá/Pr2012

🏫 Faculdade Intermunicipal do Noroeste do Paraná, FACINOR

Pós-graduação em Gestão Ambiental Professor responsável pela matéria: Direito e Legislação Ambiental2008
Pós-graduação em Gestão Ambiental Professor responsável pela matéria: Direito e Legislação Ambiental2010

🏛️Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR

Juiz Leigo do Juizado Especial da Comarca de Engenheiro Beltrão/Pr.Portaria 1070/2004 TJPR2007 - 2009
Juiz Leigo do Juizado Especial da Comarca de Engenheiro Beltrão/Pr.Portaria 1070/2004 TJPR2004 - 2007

🏫 Faculdade Alvorada, ALMGA

Professor de Direito Civil Obrigações e Contratos2009

🏛️Câmaras Municipais

Procurador jurídicoQuinta do Sol2003-2004
Procurador jurídicoFênix2005-2007
Assessor Jurídico I, Nível CC - IIQuinta do Sol2009-2011

📑 Artigos publicados em Periódicos

GHELLERE, RUI G.; PEREIRA, MARCUS V. M.O DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E ESPANHA NA ANÁLISE DA HERANÇA DIGITAL E SEUS DESDOBRAMENTOS - THE COMPARATIVE LAW BETWEEN BRAZIL AND SPAIN IN THE ANALYSIS OF DIGITAL INHERITANCE AND ITS DEVELOPMENTSRevista Internacional Consinter de Direito - Ano VIII - Número XIV - 1º Semestre 2022.
GHELLERE, RUI G.OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E A MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL.REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR (IMPRESSO), V. 10, P. 349-363, 2007.
GHELLERE, RUI G.; VEIGA, ADMIR J DA .A AGRESSÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PELA IMPOSIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO.REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR (IMPRESSO), UMUARAMA, V. 9, N.1, P. 155-169, 2006.

Marcus Vinicius Mariot Pereira

OAB/PR 102.809 - MARCUS@ADVOCACIAGHELLERE.COM

Graduado em Direito pelo CEI - Centro Educacional Integrado (2019). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia (2021) e pela Faculdade Dom Alberto (2020). Pós-graduado em Direito Previdenciário (2020), Advocacia Extrajudicial (2021) e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2022) pela Faculdade LEGALE. Com diversos textos publicados em congressos e revistas jurídicas, possui citações de trechos de suas obras em livros, mestrados, trabalhos de conclusão e revistas. Possui publicação internacional pela revista CONSITER de direito, e apresentação de artigo para congresso realizado pela Universitat de Barcelona, da Espanha (2022). Atualmente, é membro das comissões estaduais da OAB Paraná em Direito Previdenciário, Direito Digital e da Advocacia Iniciante, referente a gestão 2022/2024. Recebeu menção honrosa de melhor trabalho jurídico no VI CONCCEPAR: Congresso Científico Cultural do Estado do Paraná (2015). É também Técnico integrado em Informática pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

🌐 Artigo publicado em Periódicos Internacionais

O DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E ESPANHA NA ANÁLISE DA HERANÇA DIGITAL E SEUS DESDOBRAMENTOS - THE COMPARATIVE LAW BETWEEN BRAZIL AND SPAIN IN THE ANALYSIS OF DIGITAL INHERITANCE AND ITS DEVELOPMENTSRevista Internacional Consinter de Direito - Ano VIII - Número XIV - 1º Semestre 2022. - GHELLERE, RUI G.; PEREIRA, MARCUS V. M.

📝 Citações em dissertações de Mestrado:

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR: ACIDENTE DE TRABALHO POR CONCAUSADe Lima, Pedro Franco. Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba Faculdade De Direito De Curitiba. Programa De Mestrado Em Direito Empresarial e Cidadania
O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E A TELEMEDICINADissertação apresentada à Universidade Santa Cecília como parte dos requisitos para obtenção de título de Mestre no Programa de Pós-Graduação em Direito da Saúde

🎓Pós-Graduações

DIREITO PROCESSUAL CIVILEscola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (2021)Faculdade Dom Alberto (2020)
DIREITO PREVIDENCIÁRIOFaculdade LEGALE (2020) 
ADVOCACIA EXTRAJUDICIALFaculdade LEGALE (2020) 
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHOFaculdade LEGALE (2022) 

📚 Citações em Livros

📰 Citações em Artigos e Revistas

📑Resumos científicos publicados em congressos nacionais

Uma análise da morte com base no Código Civil brasileiro: determinação e consequências jurídicas 🌟 PREMIADO COM MENÇÃO HONROSA NO CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO OCIDENTAL DO PARANÁ
Feminismo: direitos iguais ou superioridade de direitos?
As mudanças do Novo Código De Processo Civil na obrigação de prestar alimentos
O funcionamento e a importância da criação do projeto de lei por iniciativa popular
A aplicação do princípio da humanidade no sistema penitenciário feminino paranaense com fulcro no rompimento dos laços familiares
Matar por amor: o ciúme como questão motivadora do homicídio
Conciliação como regra: marco jurisdicional
O contrato de adesão e o princípio da autonomia das partes
A imprescritibilidade do homicídio doloso no direito penal
EIRELI: consideração acerca das empresas individuais de responsabilidade limitada no ordenamento jurídico pátrio
Inexigibilidade de pagamento em contratos de jogos e apostas
Controle de constitucionalidade: defesa da supremacia da constituição federal sobre o ordenamento jurídico e sua importância como diretriz para todos os atos da república
Uma análise do instituto da revelia no âmbito trabalhista: determinação e consequências jurídicas
Trabalho intermitente: uma realidade enfim regulamentada pela reforma trabalhista
O direito de não produzir prova contra si em confronto com a denunciação caluniosa: os limites da autodefesa.
Análise crítica da súmula 491 do STJ: vedação à progressão per saltum e sua necessária flexibilidade na execução penal
O instituto da exceção (objeção) a (pré)-executividade e sua aplicabilidade

💻 Resumos publicados na internet

🎓Citações em Trabalhos de Conclusão de Curso

O SERIAL KILLER E O DIREITO PENAL BRASILEIROCarolina Freitas Soares, Curso de Direito da Universidade Federal de Lavras -MG, 2018
REMISSÃO DA PENA COMO FORMA DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DA PESSOA PRESA EM CONDIÇÕES DEGRADANTES: ANÁLISE DO RECURSO N EXTRAORDINÁRIO 580252/STF.Gabriela Boing, Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. 2018.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO (S) ADOTANTE (S) EM DECORRÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DO (S) ADOTADO (S). Tamires Hendler de Jesus, Curso de Direito da Faculdade Araranguá, 2018.
RESPONSABILIDADE PENAL E IMPUTABILIDADE NOS CASOS DE PSICOPATIA. Mayara Karoline Bolla, Curso de Direito do Centro Universitário Católica. 2019.
A PSICOPATIA COMO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO DIREITO PENAL BRASILEIROAline Alves Macre, Curso de Direito do Centro Universitário Redentor - UNIREDENTOR, 2019.
A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA À LUZ DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIROVictória Haidar, Curso de Direito do Centro Universitário Curitiba, 2020.
FELICIDADE É O CAMINHO: UMA ANÁLISE DO DIREITO À FELICIDADE NAS ORGANIZAÇÕESLuiza Rocha Lima. Curso de Relações Públicas da Escola De Comunicação, Artes e Design Famecos , 2020.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABANDONO AFETIVO INVERSO E SUA SANÇÃO NO ORDENAMENTO PÁTRIOAntonia de Maria Alves Cavalcante Almeida, Curso de Direito do Centro Universitário Fametro – UNIFAMETRO, 2021.
FISCALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS PELOS CONSELHOS REGIONAIS DE CONTABILIDADE: UMA ANÁLISE DE INFRAÇÕES COMETIDAS E PENALIDADES APLICADAS.Dafni Franciani Micalski, Curso de Ciências Contábeis da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL EM FACE DA DEVOLUÇÃO DO FILHO ADOTADOLuciano José Alves, Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, 20211
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS E DOS PLANOS DE SAÚDE PELO USO DE “TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS” CONTRA COVID 19 NÃO INFORMADOS AOS PACIENTES: O CASO PREVENT SENIORSandra Do Nascimento Barroso, Curso de Direito da Faculdade Ari de Sá, 2021
DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A RESPONSABILIDADE CIVILLucas Coelho Zanelato, Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2022
DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: NOVAS PERSPECTIVAS Girlene Luiza da Costa Lima, Curso de Direito da UniEVANGÉLICA - Universidade Evangélica de Goiás, 2022
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOSDETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA CUSTÓDIAAndressa Rocha Santos, Curso de Direito da FACEG (Faculdade Evangélica de Goianésia), 2022
O CONTRATO PÚBLICO COMO CONTRATO POR ADESÃO. UMA ANÁLISE E PERSPECTIVA À LUZ DA LEI N.º 41/20 DE 23 DE DEZEMBRO - LEI DOS CONTRATOS PÚBLICOS. Da (im) possibilidade de realização de negociação pós-adjudicatóriaValdano Afonso Jr, Luanda, Angola. Direito Económico na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN), 2022
RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO EM SUA ADMINISTRAÇÃOHILLARY TRINDADE DE PONTES, Curso dE Direito da Instituição de Ensino Superior (IES) do Grupo Ânima Educação

⚖️ Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO2022/2024
COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL2022/2024
COMISSÃO DA ADVOCACIA INICIANTE2022/2024
SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE ADVOCACIA INICIANTE, SUBSEÇÃO DE CAMPO MOURÃO2022/2024

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